Licença maternidade de 6 meses
A Parto do Princípio está mobilizando uma campanha nacional para aumentar a licença maternidade de 120 para 180 dias. Convidamos homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, a cobrar seus deputados federais para que estes aprovem o Projeto de Emenda Constitucional nº 515/2010, que tem como objetivo alterar, na Constituição Federal, a duração da licença maternidade.
Somos favoráveis que a licença maternidade seja de seis meses (180 dias) porque esse período é, de fato fundamental para que toda família adapte-se à chegada do bebê. Além disso, nesses primeiros seis meses de vida, como inúmeros estudos já comprovaram, a alimentação do bebê deve ser exclusivamente o leite materno – o que deixa evidente a dependência do bebê em relação à sua mãe durante esse período.
A legislação brasileira garante licença maternidade de quatro meses para todas as mães trabalhadoras, mesmo que seus bebem sejam adotivos. Esse período, de fato, é fundamental para a família, mas não é suficiente para garantir o desenvolvimento emocional, físico e imunológico do bebê, bem como para o estabelecimento da amamentação exclusiva, o bem-estar materno e paterno e um retorno saudável e eficiente para o trabalho.
Benefícios da Amamentação Exclusiva por 6 meses
O aleitamento materno tem papel crucial nesse começo de vida. Sua função não se restringe à alimentação do bebê, mas se estende ao estabelecimento do vínculo com a mãe e à formação do sistema imunológico do bebê. Quando a mãe amamenta, produz inúmeros benefícios, como proteger a criança de doenças (infecções, doenças atópicas e diabetes mellitus), garante seu desenvolvimento físico e motor (desenvolvimento da musculatura oral interna e externa, desenvolvimento ortodôntico, reflexos de sucção e de deglutição, desenvolvimento respiratório, dentre outros), seu desenvolvimento emocional (formação de vínculo, autonomia), promove melhor desenvolvimento neurológico (desenvolvimento cognitivo) e ainda a mãe se beneficia com o retorno de seu organismo que se modificou durante a gravidez (peso, tamanho uterino, alterações hormonais), protege-se temporariamente de uma nova gravidez, protege-se de possíveis doenças futuras (câncer de mama e de ovário, fraturas no quadril e osteoporose) e ainda, a amamanetação facilita o estabelecimento do vínculo com seu bebê, que promove maior segurança na sua nova função de maternar.
Bebês alimentados artificialmente têm maior risco de contrair:
Infecções gastrointestinais, infecções respiratórias, enterocolite necrosante, infecções de ouvido, alergias (eczema, asma e dificuldade respiratória), diabetes.
Hoje, sabe-se que todos esses benefícios são ainda maiores quando a amamentação exclusiva estende-se até o sexto-mês de vida da criança. E é por esse motivo que está tramitando um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 515/2010) que pretende tornar obrigatória a licença maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras. Dessa forma, todas as mulheres trabalhadoras que desejarem amamentar seus filhos terão direito de fazê-lo.
Lembre-se: a amamentação exclusiva pelos 6 primeiros meses evita a morte do bebê! Crianças menores de 6 meses que não mamam no peito têm 84% mais chances de quadros de diarréia em comparação com aquelas que são alimentadas exclusivamente com leite materno.
Além disso, o que é nítido em termos de políticas públicas, é que o aleitamento materno exclusivo, ao proteger mãe e bebê física e emocionalmente, diminui os custos do governo com remédios, tratamentos, leitos hospitalares e remuneração de profissionais de saúde para tratar doenças que acometem mais freqüentemente os bebês que não foram amamentados e as mães que não puderam amamentar. Diminui também os gastos do governo com fórmulas artificiais, sobretudo as fórmulas artificiais específicas (anti-alergênicas e probióticas), uma vez que o leite materno é o alimento ideal para o bebê.
O aumento da duração da licença maternidade de 4 para 6 meses contribui também para o meio ambiente, devido à redução da fabricação e uso de materiais danosos ao meio ambiente, como produção de materiais plásticos (mamadeira que advém de recursos do petróleo), assim como o uso de combustível e água usados na preparação de fórmulas artificiais.
A amamentação pode é considerada uma das estratégias de maior e melhor custo-benefício. Com o aleitamento materno todo mundo sai ganhando: famílias, governo e patrões economizam. Criança que mama no peito fica doente menos vezes e, como conseqüência os pais gastam menos, sentem-se mais seguros, faltam menos ao trabalho e solicitam menos vezes os serviços de saúde.
A amamentação precisa ser protegida e apoiada! Nossos filhos têm direito à saúde e o Estado tem o dever de dar condições para que isso possa ocorrer.
E essa deve ser uma luta de todos nós! Cuidar de nossos filhos é investir no futuro!
